Nesta quinta-feira, 7, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal passaram o dia de hoje recolhendo assinaturas para dar entrada no requerimento de convocação extraordinária de uma sessão semipresencial do Congresso Nacional para discutir sobre três assuntos: reconhecimento do estado de calamidade pública; novo auxílio emergencial e; processo de vacinação contra a Covid-19.
De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o objetivo da pauta é garantir universalidade e financiamento da imunização e a prorrogação do auxílio emergencial e do período de calamidade. Período esse que seria estabelecido no debate político.
“É muito clara a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade, uma vez que a pandemia persiste, inclusive mais grave, e a gente está muito longe de um programa de vacinação nacional que gere efeito de imunidade”, disse Vieira.
Conforme consta no artigo 57 da Constituição, uma sessão extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou através de um requerimento com pedido feito pela maioria dos membros de ambas as Casas, “em caso de urgência ou interesse público relevante”.
Ainda de acordo com Vieira, ele já teria conseguido 20 assinaturas no Senado. Mas, para que seja realizada a sessão, é necessária pelo menos 41 assinaturas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoiado desde o fim do ano passado a convocação de uma sessão extraordinária para debater alguns temas, como vacina e reformas. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) também defendeu a medida.
Mas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizou ser contrário à convocação.
Com informações do Metrópoles
