Preocupados com a situação da pandemia da covid-19 no Brasil, governadores procuraram os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), principais nomes ao comando do Senado, para solicitar que a medida provisória 1003/2020 seja colocada em votação logo após a eleição da Mesa Diretora, que tem data prevista para a próxima segunda-feira, 1º.
Segundo o texto, está autorizada a adesão do Brasil ao Covax Facility, um consórcio global que da acesso às vacinas contra a Covid-19. A proposta já foi aprovada pela Câmara no mês de dezembro, durante a aprovação da emenda reduzindo de dez para cinco dias o prazo que a Anvisa tem para autorizar o uso emergencial de vacina já validada por uma agência estrangeira.
Além disso, também foi aprovada pela Câmara uma outra emenda que prevê que os imunizantes autorizados em caráter emergencial e experimental pela Anvisa estejam isentos do “termo de responsabilidade” no período declarado como emergência em saúde pública.
A MP já está em vigor desde outubro passado, porém, as emendas aprovadas só terão validade após aprovação pelo Congresso e sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. Para os governadores as mudanças que foram feitas no texto original viabilizam a aprovação do uso emergencial da vacina russa Sputnik V.
Prioridade
Diante do atraso dos insumos da China para a produção da Coronavac e da vacina de Oxford/Astrazeneca no Brasil, os imunizantes que forem adquiridos através do consórcio Covax Facility serão a principal aposta do governo brasileiro nos últimos dias.
Na semana passada, o governo foi informado que as 20 milhões de doses inicialmente solicitadas pelos países das Américas só deverão começar a ser distribuídas em março. As primeiras doses irão para nações mais necessitadas.
Com informações da CNN
