O governador do Pará, Helder Barbalho, proibiu o corte de serviços considerados essenciais para população nas regiões e cidades com bandeira preta (lockdown). Entre esses serviços estão: corte de energia elétrica, fornecimento de água e internet. A determinação é mais uma ação do Estado no combate à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
O decreto, publicado na terça-feira (9), estabelece que, em casos de inadimplência, a concessionária de energia, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e as empresas que prestam serviço de internet não poderão suspender o serviços enquanto o lockdown estiver em vigor.
“O decreto do governo do Estado proíbe o corte de serviços essenciais, como energia elétrica e de água, enquanto perdurar o período de lockdown. Não temos ainda um prazo de duração do lockdown, mas, enquanto ele estiver vigente, vai ficar proibido que sejam feitos os cortes”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Para o presidente da Cosanpa, José Antonio De Angelis, a proibição do corte do serviço não significa que a população está isenta de efetuar o pagamento por 30 dias.
“O abastecimento de cada cidadão é muito importante para a prevenção da Covid-19, por isso, o Governador muito sabiamente determinou a suspensão dos cortes nas áreas mais atingidas. Mas, a gente lembra que é com o pagamento das contas que podemos manter a operação e manutenção dos sistemas de água. Então, a cobrança pelos serviços segue normalmente e o pagamento é importante para que esses serviços possam ser mantidos. As pessoas que não puderem arcar com o pagamento poderão negociar os débitos para conseguir ficar em dia da melhor forma possível”, explicou o presidente da Companhia.
A publicação do decreto de n.º 1.311 é mais uma ação do Governo do Pará no combate ao coronavírus no Oeste do Estado, que já vive a segunda onda de contágio da doença. O objetivo é garantir os serviços essenciais para população, que está precisando viver em isolamento social para combater o avanço do vírus.
“Isso é mais uma medida do Estado, para combater a pandemia nessas regiões, para apoiar a população que já vem sendo gravemente afetada e para minimizar os efeitos econômicos e sociais desta pandemia”, disse o procurador geral.
Lockdown – Desde o dia 1º de fevereiro, entrou em vigor o Decreto Estadual 800/2020, que altera o bandeiramento da região do Baixo Amazonas, que saiu da zona vermelha e entrou na preta, o que indica zona de contaminação aguda, com restrições mais severas.
A mudança de bandeiramento foi necessária após a confirmação de dois casos da nova cepa da Covid-19, identificados pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), no município de Santarém. A variante, que circula no Amazonas, foi apontada como uma das razões para o colapso no sistema de saúde do estado vizinho.
Os principais objetivos das novas medidas são garantir a preservação de vidas e impedir o avanço da Covid-19 em território paraense.
As medidas valem para 14 municípios que compõem a região: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa.
Fonte: Agência Pará
