O preço médio do litro da gasolina no Pará terá redução a partir do próximo dia 16 de fevereiro, conforme a tabela de reajustes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada nessa segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) no Estado será de R$ 4,3610. Essa é a primeira alteração desde 16 de agosto passado, quando foi autorizado o último reajuste. Na ocasião, o valor médio passou de R$ 3,9710 para R$ 4,5210.
De acordo com o ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), vinculada ao Confaz e presidida pelo Ministério da Fazenda, 15 Unidades da Federação tiveram reajuste no valor médio do combustível, sendo que apenas o Amazonas registrou aumento, alcançando o valor médio de R$ 3,8783 a partir do próximo sábado (16).
Mesmo com a redução, o custo médio do combustível no Pará, que era a 7ª mais barata do País no mês passado, agora é a 11ª mais cara. Nas primeiras posições aparecem Minas Gerais (R$ 4,9927), Acre (R$ 4,8076), Bahia (R$ 4,7900) e Rio de Janeiro (R$ 4,7840). Para efeito de comparação, na outra ponta da tabela aparecem o Amapá (R$ 3,7830), Amazonas (R$ 3,8783) e o São Paulo (R$ 4,0040).
Os valores alterados de PMPF que apresentam redução foram anotados, além do Pará, em Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Roraima, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, e São Paulo. Mantiveram os preços médios do último mês: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
O realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF serve de base para cálculo do ICMS, e reflete o valor médio cobrado ao consumidor final. A Secretaria de Fazenda usa o valor que está sendo praticado para calcular o imposto a ser recolhido.
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível. Segundo os preços médios autorizados pelo Ato Cotepe nº 3 do Confaz de 2019, o álcool etílico hidratado combustível (AEHC) no Estado do Pará aumentou de R$ 3,6630 para R$ 3,7010 – o 6º maior valor de referência do País. Nas primeiras posições surgem o Amapá (R$ 4,0320) e o Rio Grande do Sul (R$ 3,9449).
A tabela ainda aponta reajuste no Pará dos preços médios do diesel comum, que passou de R$ 3,6120 para R$ 3,7970; do diesel S10, que oscilou de R$ 3,6020 para R$ 3,7960; e do metro cúbico de gás liquefeito de petróleo (GLP), de R$ 5,5184 para R$ 5,9115.
Fonte: OLIBERAL.COM
