O titular da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte, José de Sousa Leite, anuncia que o órgão fará a chamada pública nº 000001/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, que vão compor kits que serão entregues às famílias de estudantes das rede municipal de educação. Os alunos estão afastados da escola devido à pandemia.
Os itens serão adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Pará (PEAE/PA), instituído pela Lei Estadual n 8.847 de 09 de maio de 2019, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 38/2009 e Resolução nº 026 de17 de junho de 2013 – FNDE.
A aquisição será para todo o ano letivo 2021, mas caso a pandemia continue impondo restrições por muito mais tempo, a prefeitura seguirá montando os kits para entregar às famílias dos estudantes.
A abertura da chamada pública será no dia 1º de abril de 2021, às 9h, com edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, bairro Centro; ou e-mail licitacaopmon@ourilandia.pa.gov.br. Mais informações pelo celular (94) 991524617.
(Da Redação Fato Regional)
