O Governo do Pará inicia, nesta quinta-feira (25), as inscrições referentes ao auxílio direto para diversas categorias e profissionais como uma das medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e financeiros da pandemia de Covid-19. Os profissionais podem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e do Banco do Estado do Pará (Banpará), para preencher o formulário eletrônico para o acesso ao cadastramento.
O benefício será pago em cota única no valor de R$ 500 para cabeleireiros, barbeiros, esteticista, guia de turismo, maquiadores, manicures, garçons, instaladores de som em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operadores de áudio, técnicos de iluminação, músicos intérpretes e educadores físicos autônomos. Todos os profissionais citados, que residem no Estado, poderão se inscrever e receber o benefício.
Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida no sistema de uma das secretarias ou do Banpará, os beneficiários deverão informar RG, CPF, endereço completo, telefone e referência profissional do último local em que trabalhou. Os beneficiários vão se autodeclarar na categoria específica no momento da inscrição.
“A medida foi pensada com o objetivo de minimizar os impactos causados pela pandemia em nosso Estado. O governo, atento ao cenário em que estamos, trabalha sem medir esforços para ajudar a população à enfrentar um momento tão delicado para todos”, disse a titular da Secretaria de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
Critérios – Não terão direito ao benefício os profissionais que possem contratos em vigência, esteja atuando em sua área com carteira assinada e continue recebendo salário e servidor público.
Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital ou o programa Renda Pará.
A análise e a aprovação dos cadastros será feita pelo Banpará. O banco será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário que será divulgado através dos perfis oficiais, nas redes sociais da Seaster, Sedeme, Banpará e Governo do Pará.
Divulgação – A lista dos profissionais que tiverem o cadastro aprovado será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme e Banpará, e ainda nas redes sociais do Governo do Pará.
Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no dia 15 de março pelo governador Helder Barbalho. O Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que institui o benefício emergencial a trabalhadores de diversos segmentos diretamente afetados pela crise sanitária, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19).
Confira o cronograma de inscrição:
Quinta-feira (25) – Instaladores de som em aparelhagens, DJs, assistentes de palco, operadores de áudio, técnicos de iluminação e músicos intérpretes.
Sexta-feira (26) – Educadores físico, garçons e guias de turismo
Sábado (27) – Cabeleireiros, barbeiros, esteticista, maquiadores e manicures
Fonte: Agência Pará
