O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto que busca estimular a contratação de pessoas com até 29 anos. O PL recebeu o nome do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas, que morreu no último dia 16 de maio, e seguirá para a Câmara dos Deputados.
O texto foca no primeiro emprego de jovens e propõe uma modalidade de prazo determinado de contrato, com duração de até 12 meses, que poderá ser firmado no prazo de cinco anos depois da sanção da lei.
O trabalhador não poderá ter vínculo de emprego anterior registrado em carteira, com exceção de contratos de aprendizagem ou de vínculo anterior cuja duração total seja de até seis meses. A jornada de trabalho não poderá ser maior do que seis horas diárias e 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras.
Pelo projeto, o contrato de primeiro emprego é o contrato de trabalho especial para o jovem de 16 a 29 anos que atenda uma série de requisitos como está regularmente matriculado em cursos de ensino superior, educação profissional e tecnológica ou Educação de Jovens e Adultos; tenha concluído o ensino superior ou a educação profissional e tecnológica, desde que contratado para trabalhar na sua área de formação; não tenha concluído o ensino médio ou o ensino superior e esteja fora da sala de aula; tenha realizado, no mínimo, 12 meses de estágio na empresa contratante.
(Com informações de Roma News)
