A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, esta semana, o projeto de Lei 50/2020, que estabelece um programa de criação de postos de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica.
“A mulher quando é vítima de violência precisa de apoio do estado e dos mercados para se reinserir na vida cotidiana sem sofrer com os impactos da violência que foi vítima. Por conta disso, verificamos que o cenário em que se encontra mais dificuldades de libertação dessa mulher é justamente o ligado ao campo econômico. Garantir emprego, seu dinheiro, seu próprio sustento, é um grande passo para que essa mulher possa realmente se livrar de todo o mal que passou”, diz a autora do projeto, a deputada estadual Renilce Nicodemos (MDB).
No que diz respeito aos empresários, o projeto de lei cria uma política de incentivos fiscais para aqueles que garantirem o acesso ao emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
