Em reunião realizada nesta semana, a diretoria da Eletronorte deu parecer favorável à regularização das casas da Vila Permanente. A reunião foi realizada com representantes de moradores do residencial, que reivindicam a regularização das casas onde moram.
De acordo com José Wanderley Uchoa Barreto, diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte em Brasília, o colegiado decidiu por acatar a solicitação feita pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em conjunto com a Defensoria Pública, Ministério Público e Associação de Moradores da Vila Permanente (ASMOVIPE), para que seja feita a regularização das casas da vila, com a venda ou doação.
Segundo a SPU, que realizou cadastramento das famílias moradoras da vila residencial no mês de setembro, a partir da próxima semana serão iniciadas as visitas nas casas cadastradas, a fim de comprovar as informações recebidas e, desta forma, adiantar o processo de regularização dos imóveis. De acordo com a Superintendência, com o parecer favorável da Eletronorte pela doação, o processo irá avançar e logo as casas serão doadas nos critérios vigentes no programa do Governo Federal, onde famílias com renda menor a cinco salários mínimos receberão as casas de forma gratuita.
Já para as famílias com renda superior a cinco salários mínimos, a Eletronorte irá negociar diretamente com o morador que queira comprar o imóvel. A proposta é que a avalição do imóvel seja feita de acordo com a planta original da casa.
O superintendente da SPU, Flávio Augusto, frisa, no entanto, que o órgão irá passar um pente fino nos cadastros realizados em setembro, para evitar possíveis fraudes. Ele considerou a decisão da Eletronorte bastante acertada, já que evita um possível processo na justiça, onde a SPU solicitaria a devolução das terras da vila residencial, para então repassar aos moradores.
Por sua vez, o diretor da Eletronorte observou que os funcionários da empresa terão os mesmos direitos e deveres dos demais moradores, podendo adquirir suas casas nas mesmas condições dos demais. Na deliberação, a Eletronorte pediu que as doações das casas sejam feitas assim que os cadastros forem concluídos e aprovados após as visitas in loco.
O diretor enfatizou que, apesar da empresa está passando pelo processo de privatizada, os acordos firmados agora serão mantidos mesmo após a venda da empresa. Após o aval da empresa, o defensor público, Renato Teixeira, representante dos moradores no processo, destacou que agora é necessário definir algumas questões que ainda estão em aberto, como por exemplo, a avaliação dos imóveis.
Uma comissão técnica será criada para acompanhar e operacionalizar o processo de regularização dos imóveis. Os moradores, que realizaram vários protestos pedindo a regularização das casas, comemoram a decisão da Eletronorte e agora esperam avançar nas negociações para se tornarem donos dos imóveis que ocupam.
As vilas residenciais da Eletronorte, em Tucuruí, foram construídas na década de 70 para abrigar os trabalhadores na fase de construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT). Com o término da fase de construção foram cedidas em comodatos para os atuais habitantes, além de abrigar os funcionários da operação da usina.
Os atuais residentes são, na sua maioria, remanescentes da fase de construção que se aposentaram e ficaram na região. Há partes também cedidas para o Exercito Brasileiro abrigar os membros de uma companhia destacada em Tucuruí e para órgãos públicos como Universidade Federal do Estado do Pará, Instituto Federal do Estado do Pará (IFPA), entre outros.
Fonte: Blog Zé Dudu
