sábado, 23 de novembro de 2024

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Planalto e Câmara montam estratégia conjunta contra decisão do STF

Avaliação é de que quatro ministros são incógnitas na votação no Supremo sobre a execução orçamentária das emendas parlamentares de relator
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, reúnem-se na manhã desta segunda-feira (8) na residência oficial da presidência da Câmara para debater uma estratégia conjunta para tentar impedir que a maioria do Supremo Tribunal Federal acompanhe a ministra Rosa Weber e derrube a execução orçamentária das emendas parlamentares de relator, chamadas de RP9.

No mapeamento de votos, o cenário da votação ainda não está claro, mas há condições de vitória ao governo. Para tanto, porém, a ideia é buscar os ministros do STF mais propensos ao diálogo para prestar esclarecimentos prévios sobre as emendas de relator e ganhar votos no plenário da corte. A avaliação é a de que quatro ministros são incógnitas na votação (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes) e, portanto, passíveis de serem convencidos. Outros dois já tenderiam a votar contra o relatório (Nunes Marques e Dias Toffoli), enquanto o restante estaria propenso a votar com a ministra Rosa Weber.

Esse trabalho começou na própria sexta-feira. Tão logo foi publicada a decisão de Rosa Weber, Lira começou a se mobilizar. Horas após a decisão, ele contatou o ministro Gilmar Mendes. Lira também falou com o presidente da corte, Luiz Fux. Ambos devem se encontrar hoje para tratar do assunto. O Planalto deve entrar em campo hoje com mais força nessa operação.


Essas emendas são um dos principais instrumentos que o governo tem para manter a base parlamentar alinhada ao governo e foi determinante para a vitória obtida na votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios. Nos 30 dias que antecederam a votação, foram liberados cerca de R$ 3 bilhões a parlamentares.

 

 

 

 

 

 

Fonte: CNN Brasil