A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) coordenou nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater os impactos ambientais dos empreendimentos hidroviários no Rio Tocantins em suas diferentes fases: o caso das obras de dragagem, derrocamento do Pedral do Lourenção, construção de Terminais Portuários em Abaetetuba e da efetivação da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Coordenado pelo presidente da CDH, deputado Carlos Bordalo, a audiência contou com a participação dos deputados Marinor Brito, Dr. Galileu e Orlando Lobato; de Karla Bengtson, presidente do Ideflor-Bio; do prefeito Roberto Pina, de Igarapé Miri; e da vereadora Edneuza Diniz, de Abaetetuba, representando os executivos e legislativos dos municípios presentes envolvidos em todas as fases de execução do projeto.
Também participaram os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado, da Universidade Federal do Pará e lideranças do Movimento dos Atingidos de Barragem (MAB), da presidente Ângela de Jesus da Federação dos Trabalhadores da Agricultura e representantes de sindicatos e associações de diversos municípios que lotaram o auditório João Batista.
O deputado Carlos Bordalo, após mais de quatro horas de reunião, avaliou que a audiência conseguiu cumprir o propósito principal, que foi tirar o processo de luta da invisibilidade trazendo a situação para uma reunião pública transmitida ao vivo pela TV e Rádio Alepa. “A partir de hoje ninguém mais vai poder alegar que não existem lamentos, dores e questionamentos sobre nenhum destes projetos dentro do Poder Legislativo e transmitidas nos canais do Legislativo”.
Ao final da audiência foi marcada uma reunião no Centro de Apoio Operacional do MPE, na próxima quinta-feira, 2 de dezembro, para alinhavar os detalhamentos técnicos estratégicos do que fazer, e ainda a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos para tratar sobre os impactos dos grandes projetos no Estado.
O projeto se refere às obras de dragagem e derrocamento do Rio Tocantins, entre Marabá e Baião, e é dividido em três trechos: o primeiro entre os municípios de Marabá e Itupiranga (52km) – Execução de obras de dragagem. O segundo, entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (Pedral de Lourenção). E o terceiro, entre os municípios de Tucuruí e Baião (125km), com execução de obras de dragagem.
A presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, informou que o órgão encaminhou ao Ibama a sua manifestação 01/2020 sobre o licenciamento das obras do Pedral. “Fomos extremamente específicos para estabelecer 77 recomendações imprescindíveis para que o Ibama possa encaminhar a anuência do licenciamento e a falta desta resposta, após um ano, apenas nos indica que a análise está sendo feita de forma muito meticulosa, assegurou ao plenário”, disse, ao receber das mãos do deputado Bordalo o Relatório e Recomendações de diligencia à Área de Proteção Ambiental – APA Tucuruí.
Fonte: Ascom/Alepa
