O ministro Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1º) o pedido de liberdade apresentado pelo médium João de Deus ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou o pedido após ser sorteado relator do caso.
Lewandowski também decidiu pedir informações sobre a movimentação financeira do médium ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Réu na Justiça por abusos sexuais, João de Deus está preso desde 16 de dezembro e nega ter cometido os crimes.
Relator do caso, Lewandowski foi o terceiro ministro a receber o processo. Isso porque os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes se declararam suspeitos de julgar o pedido por razão de “foro íntimo”.
A suspeição é prevista em lei para situações em que o juiz não se sente confortável para julgar algum tema por razões pessoais, mas ele não precisa explicar a motivação. Já o impedimento tem motivação definida, como nos casos de já ter julgado o mesmo processo em outros tribunais, por exemplo.
O que diz a defesa
No pedido de liberdade, a defesa de João de Deus alegava que a conduta atribuída ao médium tem mais de dois anos, e, portanto, não há motivo que justifique prisão preventiva.
Os advogados pedem ainda que o STF, caso não libere, conceda prisão domiciliar porque João de Deus tem 77 anos e poderia ser monitorado com tornozeleira eletrônica.
Definição sobre relator
Durante o recesso do STF, em janeiro, a defesa de João de Deus desistiu de pedido de liberdade feito logo após a prisão do médium.
No último dia 15 de fevereiro, um novo pedido foi apresentado e enviado para o ministro Gilmar Mendes, que havia sido sorteado relator do primeiro pedido.
Na última quinta (21), Gilmar se declarou suspeito de analisar o caso por questões pessoais.
Nesta quinta (28), Fux também preferiu não analisar por motivos íntimos e pediu que a presidência do tribunal definisse o relator.
Fonte: G1
