O secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, se reuniu na quinta-feira (27), com os advogados Dahla Santos, representante da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds); Kecya Matos, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), e Rogério Friza, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCTA/PA), na sede da Susipe, em Belém, para discutir questões relativas à custódia de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional paraense.
“Estamos aqui para discutir as condições de custódia, superlotação e infraestrutura das unidades prisionais, e também debater medidas e políticas penitenciárias de prevenção e combate à tortura nos presídios”, explicou Rogério Friza.
Jarbas apresentou à equipe de Direitos Humanos e Defesa Social as medidas adotadas pela Susipe nos primeiros 50 dias de nova gestão, além de um balanço das ações preventivas adotadas nas casas penais e de combate à tortura.
Prioridades – “É fundamental construirmos um trabalho de parceria para melhorias no sistema carcerário. O combate à tortura no cárcere e o incentivo à reinserção social dos detentos devem ser prioridades da gestão”, ressaltou Kecya Matos.
O secretário disse estar disponível para acompanhar pessoalmente os representantes dos diretos humanos em visitas às unidades prisionais. “A Susipe, em parceria com o Ministério Público e o Fórum Criminal, já vem dialogando para buscar alternativas que possibilitem a redução da superlotação carcerária no Estado, com especial atenção à questão do alto número de presos provisórios. O debate com o Sieds, SPDDH e demais entidades ligadas aos direitos humanos, bem como o trabalho integrado de todos, irá, sem dúvida, fortalecer o sistema”, destacou.
Fonte: SUSIPE-PA
