Pela segunda vez, os governadores de 19 estados e do Distrito Federal resolveram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O anúncio conjunto foi feito nesta quarta-feira (26).
O prazo outrora estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e há duas semanas os gestores anunciaram que não seria prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de Executivos estaduais e a maioria, talvez sensibilizada com o impacto que o aumento dos combustíveis já ocasiona no orçamento das famílias, decidiu manter o congelamento do reajuste do imposto estadual por mais dois meses na esperança do recuo da cotação do barril do petróleo no mercado internacional que não para de subir.
Em nota, os governadores cobram do governo de Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis praticada pela Petrobras, que avaliam ser a principal razão para a alta descontrolada dos preços nas bombas dos postos de combustível.
Os governadores afirmaram que a medida valerá até “decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas”. A decisão ocorre duas semanas após o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) descongelar o imposto a partir do dia 1° de fevereiro.
Assinam o documento os governadores João Doria (PSDB-SP), Cláudio Castro (PSC-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), além de signatários do Nordeste e Centro-Oeste do país.
A nota não faz menção ao posicionamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sobre qual medida o estado adotará.
Fonte: Blog Zé Dudu
