Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda, Sefa, lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito em Belém apreenderam, na última sexta-feira (24), 19 mil litros de óleo diesel S10 que estavam sem nota fiscal.
A apreensão aconteceu na unidade fazendária da Sefa na rodovia BR-316, em São Francisco do Pará, nordeste paraense. O combustível vinha de Barcarena com destino a Ourém.
O motorista do caminhão tanque apresentou nota fiscal com 10 mil litros. A fiscalização solicitou comprovação do conteúdo e comprovou que eram 19 mil litros de óleo diesel S10, no valor de R$ 63 mil. “Ou seja, o transporte de nove mil litros estava sendo feito sem a devida nota fiscal e sem garantir o recolhimento do ICMS”, informou o coordenador da unidade fazendária Volnandes Pereira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19,278 mil, referente a ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada. A Secretaria da Fazenda informou o fato à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
