Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, no Sudeste do Pará, apreenderam no sábado, 27, uma carga de 12 mil litros de aguardente. O caminhão, proveniente de Anápolis, em Goiás, com destino a Marabá, sudeste paraense, foi retido no posto fiscal do KM-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de Marabá.
“O motorista apresentou nota fiscal , mas foi constatado o não recolhimento do imposto antecipado, conforme prevê a legislação. Estávamos monitorando a empresa e, desta forma, conseguimos fazer a apreensão de mais uma carga de bebida que tentava entrar no Estado sem recolhimento do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços)”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria é de R$ 128.400,00. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 65.910,00.
Fronteiras – A Sefa possui oito unidades de fronteira, que trabalham 24 horas no controle de mercadorias em trânsito: Coordenação do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na região Sul; Coordenação Tapajós, no Porto de Óbidos (Oeste); Carajás, na Rodovia Transamazônica, KM-09, em Marabá (Sudeste); Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, KM-280, em Cachoeira do Piriá, no Nordeste, divisa com o Maranhão; Itinga, na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), em Dom Eliseu, também na divisa com o Maranhão; Mercadorias em Trânsito, com sede em Belém; Coordenação de Portos e Aeroportos, em Belém, e Coordenação da Serra do Cachimbo, no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, no Sudoeste.
