Uma máquina motoniveladora e uma pá carregadeira oriundas de Minas Gerais com destino a Marabá no Pará foram apreendidas na unidade fazendária de controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, em São Geraldo do Araguaia, sudeste do Estado. O valor total dos maquinários é de R$ 3.017.500,00 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 524.955,00.
“Durante a fiscalização foi verificado que a documentação fiscal estava incompleta, pois as máquinas viajavam somente com conhecimento de transporte. A empresa enviou o restante da documentação, mas as informações continuavam incompletas e não justificavam a entrada do maquinário para locação. Além disso o contrato apresentado não tinha as informações de como onde seria prestado o serviço e as datas de início e fim da locação”, informou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
“O Fisco estadual está atento a entrada de máquinas que tentam passar pela fronteira sem fazer o recolhimento de impostos, apresentando contratos de locação incompletos. Muitas vezes a mercadoria se destina a venda e não a locação, operação onde o imposto estadual não é cobrado”, informa o fiscal de receitas.
