Carga de 45 mil sacos de cimento no valor de R$ 1.545.844,50 foi apreendida no sábado, 17, na orla de Santarém, oeste paraense, pelos servidores da Secretaria da Fazenda do Pará, (Sefa). A mercadoria viajava com nota fiscal inidônea.
A ação foi realizada de forma conjunta pelas equipes de controle de mercadorias em Trânsito de Porto e Aeroportos e da coordenação de Tapajós, situada em Santarém, Baixo Amazonas.
“A Sefa está monitorando a operação de transporte de cimento que saiu do Amazonas em direção ao Amapá. A mercadoria, no entanto, foi descarregada em Santarém, caracterizando quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de destino e a carga é levada para outro local, numa tentativa de burlar o pagamento do imposto estadual”, informou o Virgílio Silva, coordenador de portos e aeroportos da Sefa.
A abordagem foi feita no porto durante a descarga do produto. O contribuinte apresentou notas fiscais da mercadoria, parte para Santarém e parte para o Amapá. “Mas o documento fiscal foi desconsiderado, pois as notas para Santarém traziam nome de outra balsa e não aquela que estava sendo abordada e também tinha divergência de data”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 473.028,43, referente ao imposto mais multa.
