A convite da Embaixada do Reino Unido no Brasil, em conjunto com o Instituto Clima e Sociedade e o CDP Latin America, com apoio da ACA Brasil, o governador do Pará, Helder Barbalho, participou de mais uma agenda de compromissos da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El-Sheikh, no Egito, na tarde desta terça-feira (15).
O evento buscou reconhecer os avanços de descarbonização dos participantes da campanha Race to Zero no Brasil (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global, em direção ao carbono neutro e ao fortalecimento das práticas de transparência e monitoramento dos compromissos climáticos. O acordo, ao qual o Pará aderiu, tem o objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.
No evento, Helder Barbalho reafirmou o compromisso do Estado com a campanha e expôs as ações do governo, destacando a criação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), como ferramentas que estão levando o Pará em direção à meta do Race to Zero.
“Destaco o pilar inicial, que é o fortalecimento do monitoramento do controle da fiscalização, para que nós possamos reduzir e zerar os registros de desmatamento e, principalmente, combater as ilegalidades ambientais. Fizemos isso através da criação de uma força estadual de combate ao desmatamento, que nos permitiu fazer mais de 300 mil hectares de embargos de áreas ilegais, 29 operações e o embargo de garimpos ilegais. São conquistas que permitiram reduzir a curva crescente de ampliação das áreas desmatadas”, frisou o chefe do Executivo estadual.
Redução no desmatamento – O Pará tem 70% de áreas de jurisdição federal e 30% de áreas de jurisdição estadual. Nestas, onde a fiscalização, o monitoramento e o controle cabem aos órgãos estaduais, houve redução de 11% no desmatamento, segundo o Calendário Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Outros avanços, como a política de regularização fundiária, também ganharam destaque. Nos quatro anos anteriores ao atual governo foram tituladas 1.600 propriedades, enquanto Governo Helder Barbalho está concluindo o 4º ano de gestão com 13.500 títulos definitivos.
“Isso permite regularização, paz no campo, tranquilidade e, acima de tudo, a certeza de que esta ferramenta nos dá o empoderamento para dobrar os deveres do uso adequado à regularidade ambiental. Das 256 mil propriedades rurais do Estado, chegamos a 120 mil cadastros ambientais rurais (CARs) já realizados, o que é uma ferramenta também de profunda relevância”, enfatizou o governador.
Caminhos da transformação – Outras estratégias estaduais, como a seleção de territórios sustentáveis, que são as áreas que mais emitem CO² no Estado; o Plano Estadual de Bioeconomia, a ser lançado na COP 27; a criação de unidades de restauração ambiental e o sistema jurisdicional de “REDD+” (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), em parceria com a Noruega, que está em fase de efetivação, foram enfatizados como fundamentais para que o mercado de crédito de carbono seja uma realidade no Pará.
“Zerar emissões pressupõe construir um ambiente legal, social e econômico do uso da terra. O Estado do Pará reafirma, de forma orgulhosa, sua adesão à campanha, e inclusive, se desafia. Enquanto a meta brasileira é, em 2050, ser um país Race to Zero, o Pará se desafia a ser, em 2036, um Estado Race to Zero, para colaborar com as metas nacionais. É possível, com floresta viva, com biodiversidade e bioeconomia valorizar comunidades tradicionais, gerar oportunidade de emprego e olhar social para os 9 milhões de paraenses”, reiterou Helder Barbalho.
