Em 2022, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) construiu de forma transversal e multisetorial o caminho que será seguido nos próximos anos. O foco é implantar soluções baseadas na natureza para transformar a economia existente para uma economia de baixo carbono e com valorização do conhecimento tradicional, por meio do Plano Estadual de Bioeconomia. O PlanBio foi lançado durante a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 27, realizada no Egito, em novembro.
Construção – O caminho construtivo foi um diferencial trazido pelo Pará que é o único estado do Brasil a ter um plano de bioeconomia. Ao longo do processo de elaboração, que levou mais de cinco meses, o PlanBio teve a escuta ativa dos povos da floresta, iniciativas privadas e públicas e do terceiro setor. Em maio, um Grupo de Trabalho Multisetorial foi criado com 41 integrantes, entre representantes do governo, terceiro setor, instituições de pesquisa, instituições de ensino, iniciativa privada, povos indígenas, quilombolas e extrativistas com a responsabilidade de projetar e supervisionar um processo de diálogo ampliado que levou à criação do Plano. Subsídios técnicos foram recebidos à medida que o Plano foi sendo desenvolvido. Esse processo foi construído baseado no documento final da Estratégia de bioeconomia lançada em outubro de 2021 e elaborada pelo governo do Estado.
De maio a setembro, também ocorreram três workshops multissetoriais, 14 encontros bilaterais entre a Semas e outras instituições do governo Estadual; e uma série de workshops “étnico-regionais” em quatro polos: Altamira, Belém, Santarém e Marabá. Após isso, uma consulta pública eletrônica ocorreu entre setembro e outubro, resultando num total de 421 downloads realizados pelo setor privado e por diferentes áreas do setor público, além de institutos de pesquisa e associações de povos indígenas, entre outros.
Os três eixos presentes no plano são: Pesquisa, desenvolvimento e inovação; Patrimônio Genético e Cultural e Conhecimento Tradicional; e Cadeias de valores sustentáveis e negócios que reúnem as 92 ações previstas. Ao investir nos produtos prioritários da biodiversidade para a bioeconomia, estudos estimam que pode-se alcançar R$178 bilhões até 2040. Um valor equivalente ao atual PIB do Estado.
“O desenvolvimento e a entrega destas e de outras ações listadas no Plano para a Bioeconomia representam uma grande oportunidade para os tradicionais e os novos empreendimentos no Estado do Pará, propiciando inovação, aumento na eficiência dos investimentos e desenvolvimento de tecnologias, adicionando valor às cadeias produtivas, entre outras estratégias, e tudo isso numa nova matriz produtiva que permita conciliar conservação com desenvolvimento inclusivo e justo”, ressaltou Camille Bermeguy, diretora de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Bioeconomia da Semas.
O Planbio é uma das ferramentas para o alcance das metas de Net Zero do estado do Pará. “São 92 ações, divididas em apoio a ciência e tecnologia, cadeias produtivas sustentáveis, a criação do parque de bioeconomia, o ecossistema de centro de inovação, conhecimento, escola de saberes da floresta, tudo isso vem aí no contexto dos próximos anos de implementação. O Pará, sob a liderança do governador Helder Barbalho, será exemplo de Estado que procura ser carbono neutro até 2036”, frisou Mauro O’de Almeida.
PEAA – O Plano Estadual de Bioeconomia integra um conjunto de ações do eixo ‘desenvolvimento econômico de baixo carbono’ que integra o Plano Estadual Amazônia Agora. O PEAA é a principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará.
Lançado em agosto de 2020, o PEAA tem como meta promover a redução de no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes da conversão de florestas e do uso da terra, até 2030 – em relação à média entre os anos de 2014 a 2018 – e, a partir de então, com apoios adicionais, ampliar esta performance, saltando para 43% de redução até dezembro de 2035.
