A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, recebeu na terça-feira (24), o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Eles discutiram sobre o modelo de Economia Verde e conheceu a plataforma paraense “Selo Verde”, que fornece informações da cadeia produtiva da pecuária do Estado. O encontro ocorreu no Palacete Faciola e teve a participação do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, entre outras autoridades locais nacionais e locais.
No encontro, Hana Ghassan expôs o fato do Pará ser o maior produtor hidrelétrico e maior exportador de minério de ferro do Brasil e informou que a cooperação renderá bons frutos. “Acompanhamos atentamente a visita desta delegação ontem, a Brasília, junto ao Governo Federal e, agora, fazemos os melhores votos para que o Brasil recupere os laços de cooperação que unem o nosso país à União Europeia, em diferentes frentes, não somente comercialmente, mas em ampla cooperação técnica”, afirmou Hana Ghassan.
Ainda na reunião, foi exposta a plataforma Selo Verde que disponibiliza informações de rastreabilidade da cadeia produtiva da pecuária em todo o território paraense de forma transparente. A apresentação foi feita por Andréa Coelho, assessora da Semas, Raoni Rajão e pelo titular da Semas.
Países que comercializam suas produções para a União Europeia devem estar atentos a padrões de integridade ambiental, social e climática. “É isto que se espera que o Brasil e a Amazônia possam entregar: que sejam fornecedores com integridade, com a certeza garantida da integridade da produção, da rastreabilidade para que eles possam saber de onde estão consumindo, se os produtos não vêm de atividades ligadas ao desmatamento ilegal, trabalhos análagos à escravidão, uma série de padrões ambientais e sociais que hoje o mundo constroi para um consumo sustentável”, enfatizou o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
Ainda de acordo com o secretário, o Selo Verde é a mais atual estratégia de divulgação da situação ambiental das propriedades e sua produção. O Pará foi o primeiro estado brasileiro a implementar um sistema público com essas informações, ainda em 2021. A criação da plataforma teve cooperação firmada entre o Governo do Pará e o Centro de Inteligência Territorial (CIT) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), daí a importância das parcerias. O Selo Verde é crucial para reduzir o desmatamento e mitigar as mudanças climáticas.
“A Semas está trabalhando para uma revolução tecnológica em sua gestão, daí a importância das parcerias, a exemplo do que nós temos na colaboração do desenvolvimento do CAR 2.0; com o INPE, que customiza ferramentas a partir de nossas demandas e são usadas por outros estados, e o Selo Verde onde nós podemos ter um cenário real de que hoje dos imóveis que negociam bovino, 80% desses não tem desmatamento pós 2008 e muitos imóveis que negociam em grande escala tem desmatamento pós 2008, mas são desmatamentos pequenos. Então, a partir desse diagnóstico, a Secretaria vai poder olhar para esses imóveis e traçar estratégias para trazê-los para a regularização. Trabalhar com o monitoramento ambiental, com a fiscalização, demanda muitos recursos, muito esforço e a parceria com a União Europeia, como é o caso da Noruega, é muito importante”, concluiu.
COP 30 em Belém
Frans Timmermans disse estar feliz com a possibilidade da Amazônia sediar a Conferência do Clima em 2025 (COP 30). “Há pouco, pude conhecer a ilha (do Combu), onde há um potencial e uma exuberância muito grande, que é a cara da Amazônia. Estou muito feliz com a possibilidade da Amazônia receber a Conferência do Clima”, afirmou. Durante o encontro, Timmermans anunciou ainda que parcerias entre Estado e União Europeia serão bem-vindas. “São propostas de cooperação de formação profissional, de buscar implementar ‘a nova economia verde’”, complementou.
Selo Verde – A ferramenta foi desenvolvida e está em processo de implantação, passando pela fase de institucionalização, aperfeiçoamento e atualização de suas bases. A ferramenta corrobora para o trabalho colocado em prática por meio do Plano Estadual Amazônia Agora, que é a maior estratégia ambiental paraense que tem como principais objetivos coibir crimes ambientais, promover a regularização ambiental, prover o desenvolvimento social de baixo carbono, além de criar mecanismo para o financiamento de ações que conciliam conservação ambiental, desenvolvimento econômico responsável e justiça social.
A plataforma é uma resposta à crescente preocupação de investidores e compradores de commodities que poderiam estar associadas ao desmatamento. O Selo Verde tem o propósito de apoiar os produtores a regularizar seus imóveis e monitorar a conformidade para o fornecimento de gado, como exigida pelos órgãos de controle.
Entre os benefícios do Selo Verde destacam-se ações que permitem a produtores rurais, frigoríficos e/ou interessados, avaliação de suas propriedades e/ou fornecedores de forma gratuita; atuações que propiciem integração com sistemas de regularização, reinserção ao mercado e engajamento dos produtores rurais para alcançar a conformidade ambiental; geração de transparência, agregação de valor à produção agropecuária e acesso a mercados nacionais e internacionais com responsabilidade socioambiental e também decisões que permitem a pequenos e médios produtores o acesso a mercados mais exigentes, sem o custo da certificação privada e outros.
As informações de acesso público são obtidas a partir do código do imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que recebe um selo de acordo com seu grau de conformidade ambiental e status de transação de gado.
