Para garantir a expansão das ações estratégicas de enfrentamento a crimes ambientais no Pará, o governo do Estado, por meio dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), lança nesta quarta-feira (15), em São Félix do Xingu, município do Sudeste, a Operação “Curupira”, com o objetivo de combater a exploração ilegal de recursos naturais, degradações ambientais, incêndios florestais e outros atos ilícitos que causam impactos à natureza.
Dentre as ações de curto, médio e longo prazo estabelecidas para o enfrentamento a crimes ambientais, a imediata é a implantação de bases fixas de fiscalização em municípios já mapeados, sendo a primeira em São Félix, informou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
“A Operação Curupira será desenvolvida a partir da implantação da base, que estará permanente no município, com ações que terão abrangência na APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu, uma das maiores áreas de conservação do mundo, a qual tem sido afetada por crimes ambientais. Com essa base estamos demonstrando que o Estado chegou e permanecerá atuando ainda mais efetivamente contra os crimes ambientais, por meio de ações estratégicas, a partir da articulação entre os órgãos estaduais de segurança, meio ambiente e fiscalização”, ressaltou o titular da Segup.
Alinhamento – Nesta terça-feira (14), gestores dos órgãos que atuarão de forma integrada se reuniram em São Félix do Xingu, na sede do 36° Batalhão da Polícia Militar, para o alinhamento final antes do início das ações já planejadas, mediante os mapeamentos realizados pela Semas.
“A partir das ferramentas e da leitura de dados feitas pela Semas, a partir do monitoramento do desmatamento, e de recursos do Estado e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi estabelecido que 15 municípios do Pará são responsáveis por exatamente 75% do desmatamento no período de 2019 a 2022, e um desses municípios é São Félix do Xingu, que é onde estamos ajustando o planejamento das nossas ações com um foco significativo, que é alcançar a APA Triunfo do Xingu. Daremos início à operação com a novidade que é a instalação da nossa primeira base fixa, com a presença estatal da fiscalização, repressão e ações ambientais de caráter inibidor dos focos. Antes tínhamos a ação intermitente, com presença de equipes de modo temporário. Agora, o Estado chega para ficar de modo permanente, por tempo indeterminado”, afirmou Luciano de Oliveira, secretário adjunto Operacional da Segup.
Campo e barreiras – As ações que serão desenvolvidas a partir da implantação da base incluem fiscalização em campo e barreiras para abordagens de veículos e pedestres. A Semas será a líder situacional nas ações operacionais, e ainda atuará administrativamente dentro de suas competências, fornecendo informações estratégicas para tomadas de decisão.
Os agentes públicos participarão de deslocamentos de comboios até os alvos da operação e nas barreiras, e também reunirão a produtividade operacional, como dados de autuações e multas administrativas lavradas, bens apreendidos e/ou inutilizados e ações de combate a incêndios. As instituições do Sistema de Segurança Pública vão garantir a segurança de todos os servidores públicos empenhados na operação em campo e nas barreiras, na estruturação das logísticas aéreas e fluviais, e ainda na instauração dos procedimentos de persecução penal contra os infratores das normas ambientais.
Cerca de 45 servidores dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, incluindo as polícias Militar, Civil e Científica, e secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Fazenda (Sefa), já estão em São Félix do Xingu para participar das ações.
