Apesar da melhora econômica lenta e gradual nos primeiros meses de 2023, um reajuste pode impactar bastante nas contas dos paraenses: o da tarifa de energia elétrica. Nas últimas semanas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início à Consulta Pública referente à Revisão Tarifária Periódica proposta pela Equatorial-PA e compensação adequada para investimentos feitos.
Diante desta proposta, os paraenses podem ter um acréscimo de até 18,32% na conta de luz. Os consumidores com rede de baixa tensão também podem ser impactados, com aumento médio de 18,55%, enquanto os consumidores de alta tensão podem esperar aumento de 10,63%.
No Pará, a Equatorial abastece quase 3 milhões de unidades consumidoras. De acordo com a Aneel, na última revisão da tarifa não foram incluídas algumas taxas e também ocorreu o aumento dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia. Daí, portanto, a necessidade do reajuste, segundo a agência.
Com isso, a Aneel decidiu abrir consulta pública a todos os que se interessarem em participar das discussões sobre o aumento tarifário para os consumidores paraenses. As contribuições podem ser enviadas via e-mail até o dia 23 de junho. A Consulta Pública n.º 014/2023 está disponível clicando aqui.
Ainda sobre o assunto, nesta sexta-feira, ocorre em Belém uma sessão pública presencial, às 9h, no Sebrae, que deverá contar com órgãos que atuam na defesa consumidor, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e entidades civis que debatem o tema.
A audiência pública é etapa obrigatória no processo de revisão tarifária de todas as distribuidoras do país. Ela é uma importante oportunidade para apresentar os questionamentos e dúvidas sobre os dados apresentados pela Aneel para se chegar ao aumento.
Neste ano, se destaca a previsão das perdas não técnicas que devem chegar a 37% sem trajetória de redução, onerando ainda mais a conta dos paraenses.