O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber (MDB), afirmou em entrevista exclusiva ao Portal Fato Regional desta quarta-feira, 31, que deve cancelar o alvará da Vale caso a mineradora não cumpra as condicionantes acertadas durante a licença para operar no município.
Na terça-feira, 30, o prefeito, juntamente com o deputado estadual Torrinho Torres, esteve em uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém.
“Por isso, resolvemos não dar mais nenhum alvará de licença de pesquisa e de lavra pra Vale no município . Também pedimos que o Governo do Estado não renove a L.O (Licença de Operação) da Onça-Puma, que está provisória.
Segundo João Cleber, a Vale não quer cumprir com o seu papel em São Felix do Xingu. “73% da mineração Onça-Puma é no município. Há muito tempo ela atua na nossa cidade e existe uma grande diferença de imposto que ela paga”, revela.
“O município não vai dar mais nada pra Vale. Não só ela, mas qualquer outra mineradora que não cumpra com as condicionantes”, finalizou o prefeito.
Outro lado
Em nota a Vale informou que “cumpre as condicionantes ambientais de todos os seus empreendimentos. Da mesma forma, a empresa efetua regularmente o recolhimento dos tributos, observando a legislação vigente”.
Alem disso, a mineradora afirma que “tem como premissa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e estabelecer relações de respeito e confiança dos territórios nos quais está presente. Com uma história de quase quatro décadas no Pará, as atividades da Vale na região refletem este compromisso com as comunidades e instituições públicas locais. Exemplo desse compromisso os recentes investimentos na região em parceria com o governo do estado, como a construção do Hospital Regional de média e alta complexidade da PA-279, que atenderá os moradores da região, como São Félix do Xingu e outros municípios vizinhos. Na área da educação, a Fundação Vale mantém a Estação Conhecimento de Tucumã, que atende quase mil crianças em situação de vulnerabilidade social no município”.
Ainda segundo a Vale, a empresa “mantém diálogo permanente com a gestão municipal dos territórios onde atua, e reforça que opera a unidade de níquel, Onça Puma, em São Félix Xingu e Ourilândia do Norte, com observância às leis”.
