segunda-feira, 25 de novembro de 2024

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Ministro libera julgamento do piso da enfermagem no STF

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberou nesta sexta-feira, 09, o julgamento sobre a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, que restabelece o piso salarial da enfermagem. O processo estava parado desde o dia 24 de maio, quando um pedido de vista (mais tempo para avaliar) foi solicitado pelo ministro Gilmar.


Segundo o site Poder 360, com a liberação da liminar, o julgamento pode ocorrer no plenário virtual de 16 a 23 de junho. Barroso, que é relator do caso, já tinha votado favorável ao pagamento do piso da categoria, antes do julgamento ser interrompido, mas com ressalvas.

Já o ministro Edson Fachin, votou para que a medida valesse para outras categorias. No momento, a decisão liminar de Barroso segue em vigor.