As prefeituras do Brasil recebem, nesta terça-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. O valor previsto é de R$ 2.946.856.295,66, cerca de 9% a menos do que foi pago no segundo decêndio de junho do ano passado. Nesta parcela, municípios do sul do Pará receberão cerca de R$ 4,5 milhões.
Dados levantados pelo Brasil 61 mostram que, Água Azul do Norte vai receber R$ 464.939,54; Xinguara vai receber R$ 664.199,59; Bannach terá R$ 199.260,04 no segundo decêndio; Canaã dos Carajás receberá R$ 531.359,84; Cumaru do Norte ficará com R$ 265.679,50; e Pau D’Arco terá R$ 196.726,58. Os maiores valores da cidades da região da PA-279 serão para Parauapebas (R$ 1.328.398,35) e Redenção (R$ 929.879,09). De todo o estado, a capital recebe o maior valor de todos, chegando a R$ 13,68 milhões.
Para os municípios, o FPM é uma das principais receitas. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que o FPM é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tr8ibunal de Contas da União (TCU) e leva em conta o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.
As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
O Fundo de Participação dos Municípios representa 22,5% da arrecadação da União, com os valores recebidos pela Receita Federal, do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada 10 dias, sendo chamadas de “decêndios”. Os valores são creditado pelo Banco do Brasil.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do Brasil 61)
