Profissionais da Enfermagem começaram, nesta quarta-feira (28), uma mobilização nacional pelo piso da categoria. Nesta quinta-feira (29), está prevista uma greve geral em todo o Brasil. Município do sul do Pará, como Marabá e Redenção, confirmaram adesão. A paralisação ocorre na véspera do fim do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade que lei que instituiu o piso salarial.
Em Belém, profissionais da Enfermagem caminharam até a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os trabalhadores reivindicam o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores estaduais.
Danielle Cruz, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren), está em Brasília, representando a categoria do estado no ato nacional. Em entrevista ao portal Fato Regional, ela comentou que mais entidades, como de técnicos e auxiliares do setor privado e de servidores federais e de hospitais universitários, estão deliberando a adesão.
“Decidimos pela greve em assembleias gerais dos sindicatos. Não temos previsão de encerramento e várias instituições já estão montando escalas de greve com base em 30% da categoria trabalhando, que é o mínimo. Agora é isso: luta pelo piso salarial. Temos lei, temos emenda à Constituição, temos orçamento liberado e aguardamos a análise do STF”, disse Danielle.
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O que é o piso da enfermagem e por que ainda não é pago?
Pela Lei 14.434/2022, que instituiu o piso nacional da enfermagem, enfermeiros devem receber ao menos R$ 4.750; técnicos de enfermagem, R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras no mínimo R$ 2.375. Atualmente, não há padrão e nem regularidade a esses valores.
A Confederação Nacional da Saúde, entidade que representa a saúde privada, entrou com uma ação de direta de inconstitucionalidade contra a lei do piso da Enfermagem. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que a revisão do salário mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai custar R$ 10,5 bilhões a mais às prefeituras.
Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma lei que garantiu R$ 7,3 bilhões em recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF deve decidir, até 30 de junho, se o piso salarial da categoria, através de lei, é constitucional ou não.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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