Uma carga de 47.200 quilos de minério de cobre foi apreendida, neste domingo (6), em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. O produto foi barrado na fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que fica no município, na rodovia PA-447. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 245.440,00. Só que havia várias irregularidades na documentação fiscal.
O motorista da carreta que transportava o minério apresentou uma nota fiscal. Lá, constavam que o minério seria de Cavalcante (GO) e tinha como destino Suzano (SP). Uma rota atípica e e pouco logica. Mas os fiscais descobriram de onde o minério realmente foi extraído: Curionópolis, no sudeste do Pará.
“Nos campos complementares da nota foi destacado que a extração do minério ocorreu em Curionópolis, realizada por uma empresa com inscrição estadual suspensa no Estado. Ou seja, ela não podia comercializar carga”, explicou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior, explicando que a nota deveria ser emitida com origem no Pará
Outra irregularidade identificada foi o preço atribuído ao minério de cobre e os concentrados brutos. Na nota fiscal, constava cum valor muito abaixo do preço de mercado. Essa e outras irregularidades foram muito semelhantes a outro caso registrado na semana passada.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.015,04, referente ao ICMS e multa. O produto permanece retido aguardando pagamento do imposto. Cabe à Polícia Federal investigar se a extração de minérios ocorreu de forma ilícita.
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(Da Redação do Fato Regional)
