O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (16). Outras políticas públicas e programas foram anunciados para a prevenção e combate à violência contra mulheres. Os anúncios foram feitos durante a “Marcha das Margaridas”, em Brasília. As medidas serão coordenadas pelo Ministério das Mulheres.
Como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias. Também haverá barcos e lanchas para atendimentos fluviais.
Outra medida anunciada foi a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas. O objetivo é elaborar, propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O programa “Oi, Mulheres!”, que é a Ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar profissionais do ministério para escutar as mulheres diretamente nos espaços que elas moram. Serão beneficiadas pelo serviço:
- mulheres em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos
- indígenas
- ribeirinhas
- pescadoras
- quilombolas
- de religiões de matriz africana
- em situação de rua
- catadoras de materiais recicláveis
- pescadoras
- trabalhadoras do campo
- privadas de liberdade
- vítimas da violência policial
- em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises
E ainda foi anunciada uma parceria entre o Ministério das Mulheres e os Correios, para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. Assim é criado mais um canal de denúncia de violações de direitos, especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou excluídas digitais ou que possam necessitar de um canal de denúncia muito discreto.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
