Comunidades atingidas por impactos socioambientais em Barcarena e Abaetetuba, no nordeste do Pará, poderão participar de edital, a ser lançado em agosto, para financiamento de projetos coletivos de geração de renda e de fortalecimento da cidadania. A informação foi repassada em audiência pública realizada em Barcarena, na última quinta-feira (4), com a participação de entidades responsáveis pela destinação das indenizações devidas a essas comunidades. A oitiva foi promovida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Governo do Pará, representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
RECURSOS
De acordo com o MPF, já estão garantidos para os projetos R$ 3 milhões, resultantes de acordo relativo aos impactos do naufrágio do navio Haidar, ocorrido em Barcarena em 2015. Caso a Justiça Federal aprove, será acrescentado à quantia mais R$ 1,6 milhão, valor devido pela mineradora Imerys em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) motivado por vazamento de rejeitos de minério em rios de Barcarena em 2014.
Após o lançamento do edital, as comunidades terão três meses para inscreverem seus projetos. Se a Justiça aceitar que a indenização do caso Haidar seja somada à indenização do TAC com a Imerys, o valor individual para o financiamento de cada projeto pode chegar a R$ 50 mil.
Representantes do Fundo Dema e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), entidades que ficaram responsáveis pela gestão dos recursos, enfatizaram que os projetos a serem financiados deverão ser elaborados coletivamente pelas comunidades e devem buscar o fortalecimento dos direitos das famílias.
As comunidades poderão participar de capacitações para elaboração de projetos e acesso a informações sobre práticas bem sucedidas em Barcarena e Abaetetuba e outras regiões da Amazônia, bem como de oportunidades de geração de renda.
A seleção dos projetos que receberão financiamento ficará a cargo de um comitê gestor presidido pela Fase e integrado pela organização não governamental Cáritas Brasileira, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena e pelo Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade.
Poderão inscrever projetos associações que tenham pelo menos dois anos de existência. O edital deve prever apoio financeiro para as associações que queiram se regularizar e, assim, se tornarem aptas a concorrer com propostas em outros editais.
Fonte: OLIBERAL.COM
