O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quarta-feira (13), a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ministro responsável será Márcio França (PSB), que sai do Ministério de Portos e Aeroportos e passa o comando da pasta a Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
O novo ministério cuidará das políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo e de micro e pequenas empresas. Lula destaca que os microempreendedores individuais (MEI) e empresas de porte micro a médio são responsáveis por 70% dos empregos do país. Uma das missões da pasta será ajudar na meta de gerar 2 milhões de empregos de carteira assinada até o final deste ano.
Entre as competências do novo ministério estão:
- apoio ao artesanato
- incentivo e promoção de arranjos produtivos locais
- ações de qualificação e extensão empresarial
- promoção da competitividade e da inovação
- articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras
- políticas de microcrédito
- fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros
- registro público de empresas mercantis e atividades afins
“O presidente relembrou que essas empresas, hoje, têm mais de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as pessoas não têm aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio], são empresas grandes, que têm estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar”, disse França.
A medida provisória que criou o novo ministério foi publicada hoje (13) em edição extra do Diário Oficial da União. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares. As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, explicou Márcio França.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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