Dois caminhões basculantes, avaliados em R$ 1.582.846,00, foram apreendidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. Os veículos passaram pelo posto de fiscalização do km 15 da rodovia PA-447. A documentação apresentava desencontros sobre o local de origem e destino informados pelos transportadores. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 541.333,34.
“As notas fiscais indicavam que esses caminhões tinham como destino uma empresa situada em Mogi das Cruzes (SP), e tinham saído da capital paulista. No entanto, ao serem questionados pela fiscalização, os condutores afirmaram que estavam a caminho de Parauapebas, no Pará, para prestar serviços”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Os servidores da Sefa pediram o contrato de comodato dos veículos, quando se constatou outra confusão: os veículos tinham como destino a cidade de São Félix do Xingu, no sul do Pará, diferente do que os transportadores disseram. Também foi verificado que a empresa não possuía atividades de locação de máquinas e equipamentos em suas atividades comerciais.
“Além disso o contrato estava apenas com assinaturas eletrônicas, não possuía nenhum registro em cartório e caracterizava-se como um empréstimo gratuito, o que não condiz com caminhões basculantes de alto valor. Diante de todos esses fatos ficou evidente que houve uma tentativa de internalização dos caminhões novos no estado do Pará sem o devido recolhimento do imposto”, concluiu Cicinato.
(Da Redação do Fato Regional)
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