Após visita à Vila Renascer, na Extensão Apyterewa, em São Félix do Xingu, a comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) — formada pelos deputados Torrinho (Podemos), Bordalo (PT), Aveilton (PL) e Braz (PDT) — defende que a desintrusão precisa ser revista, restabelecendo o diálogo com as quase 2 mil famílias que vivem na área. Para os parlamentares, é preciso dar novas soluções aos trabalhadores e seguir as normativas do Conselho Nacional de Direitos Humanos para remoções forçadas.
“Nossa visita foi muito importante. A população da Apyterewa vem há anos sofrendo com a ação das forças nacionais querendo expulsá-la daqui. Não é desintrusão, é expulsão. Pessoas que trabalharam a vida inteira aqui estão sendo humilhadas. Decisão judicial se cumpre, mas com as formas como esta está sendo cumprida, não podemos concordar. Pequenos produtores da agricultura familiar precisam ser realocados para outra área e os médios e grandes precisam ser indenizados. O presidente Lula (PT) garantiu ao nosso governador Helder Barbalho (MDB) que a operação está suspensa e que as pessoas precisam ser indenizadas”, comentou o deputado Torrinho Torres.
Para o deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a Apyterewa é um capítulo inacabado da história brasileira e que precisa de um desfecho satisfatório para todos. No entanto, seguindo as normativas para a condução de desintrusões. Na análise dele, os direitos das famílias da área não estão sendo respeitados. “Há mães e crianças aterrorizadas. Todos querem solução, mas com paz e diálogo. Animosidade, conflito, clima de guerra e perda de uma vida humana não são solução para nada”, ponderou.
Após conversar diretamente com moradores da área, Bordalo ficou convencido que o processo para a criação de uma terra indígena na Apyterewa teve falhas e que necessitam de solução. “Muitos desses trabalhadores, como registramos aqui, foram assentados pelo Incra e são beneficiários da reforma agrária. Outros fizeram benfeitorias e deixaram para trás plantios e criações à espera de indenizações que nunca chegaram. O Governo Federal tem um passivo social imenso para resolver e vamos atrás de soluções”, disse o petista.
A operação de desintrusão da Apyterewa começou no dia 2 de outubro e a princípio tem até o dia 31 para ser concluída. O governador Helder Barbalho e o prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber (MDB) — que está em Brasília para novas tratativas sobre a área — receberam do presidente Lula a promessa de suspensão temporária da operação e de garantia de direitos às quase 2 mil famílias. A proposta, determinada judicialmente, é que a área se torne uma terra indigena e de preservação para o povo Parakanã.
O deputado Aveilton criticou o poder público como um todo, que segundo ele, teve momentos para remanejar, realocar e indenizar as famílias da Apyterewa e outros locais e não fez. “Na Apyterewa houve recursos bilionários. De 2016 em diante, o Estado ficou inerte, deixando o povo entender que a área estava disponível e que podia investir seus sonhos. Agora sofre uma represália muito forte e desproporcional. Se não tiver como permanecer, que indenize essas pessoas. Uma vida foi perdida. Não podemos perder outra”, disse.
A Redação do Fato Regional segue acompanhando a operação de desintrusão da Apyterewa em São Félix do Xingu e os desdobramentos e repercussões em Brasília. Acompanhe nossa cobertura!
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional. Reportagem exclusiva. Reprodução somente após contato e autorização)
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