Uma sonda perfuratriz, avaliada em R$ 340 mil, foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará. O maquinário estava num caminhão e o condutor não obedeceu a ordem de parada para fiscalização. Os fiscais e a Polícia Militar tiveram de interceptar o motorista após perseguição pela PA-447. O motivo da pressa logo foi descoberto: o equipamento estava em situação irregular.
“O condutor apresentou documentação fiscal referente a uma ‘venda fora do estado’ de uma empresa de Goiânia. Foi solicitado o contrato de prestação de serviço, mas apenas um contrato de compra e venda da máquina foi apresentado. Além disso, após consulta ao sistema, constatou-se que a empresa possui inscrição estadual ativa no estado do Pará, na cidade de Parauapebas”, informou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
A situação, como explicou Cicinato, foi caracterizada como quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local para entrega da mercadoria e a carga vai para outro destino. Essa é uma tentativa de burlar a fiscalização e evitar o recolhimento do imposto. Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 116.280,00. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (13).
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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