Estão abertas as inscrições para o Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (Pipou), promovido pela Vale e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN). Os interessados têm até 11 de agosto para participar. Ao todo, serão disponibilizadas 56 bolsas no valor de R$ 1,2 mil por mês e a doação de um notebook para cada estudante contemplado.
O Pipou apoia a permanência de estudantes indígenas em universidades, tanto públicas quanto privadas. Além do auxílio financeiro, o programa oferece atividades formativas que ocorrem remotamente, como oficinas de escrita acadêmica e rodas de conversa sobre os direitos dos Povos Indígenas. O programa contribui para fortalecer ações afirmativas para indígenas nas Instituições de Ensino Superior do país.
Esta é a terceira edição do Pipou. Por nota, a Vale diz que acredita que a atuação em rede pode ser um catalisador no fortalecimento da autonomia dos Povos Indígenas. A abertura deste edital contou com aportes do Programa Partilhar, desenvolvido pela mineradora com o objetivo de apoiar e incentivar a cadeia de fornecedores a contribuir para o desenvolvimento sustentável.
ACESSE AQUI O EDITAL COMPLETO DO PIPOU
Após conhecer as premissas que orientaram a criação do Pipou, as empresas chinesas Double Arrow e CMH realizaram aportes de recursos que contribuíram para ampliação das bolsas, das 100 inicialmente previstas para 140. “O Partilhar é um exemplo de como a nossa atuação em rede contribui para impulsionar a participação de diferentes atores na agenda de fortalecimento da educação para os indígenas”, explica Carolina Nascimento, gerente de Comunidades e Stakeholders Sociais da Vale.
Do total de estudantes que participam, 81,8% estudam em faculdades públicas e 65,5% são mulheres, evidenciando o protagonismo da mulher indígena. Entre os cursos com maior quantitativo de estudantes, estão Medicina (16% do total) seguido de Ciências Sociais (11%), Enfermagem (11%) e Licenciatura Intercultural (8%), o que reforça o grande interesse pelas áreas de Saúde e de Educação.
Todo o programa é acompanhado por um colegiado permanente de especialistas indígenas e não indígenas que também prestam apoio na estruturação do programa. A instância é composta por dois representantes do movimento indígena brasileiro, dois professores de universidades públicas, um representante do movimento de estudantes indígenas no Brasil, dois representantes discentes do Pipou, dois representantes do ISPN e dois representantes da Vale.
Como funciona o processo seletivo do Pìpou
A seleção será composta por três etapas. Na primeira, o candidato deverá preencher um formulário e enviar sua documentação para análise. Se as informações estiverem em conformidade com os requisitos listados no edital, o candidato estará habilitado a participar do processo seletivo.
A segunda etapa consiste em escrever uma redação contando sobre o motivo da escolha do curso de graduação e como os conhecimentos acadêmicos poderão contribuir com o seu povo/território e/ou com os direitos dos Povos Indígenas. Na terceira e última etapa, os selecionados a partir da segunda fase serão convocados para uma entrevista, em que será avaliado o compromisso com o curso de graduação e com seu povo e território.
Os critérios para inscrição no processo seletivo estão listados no edital, disponível no site do ISPN (https://ispn.org.br). Dentre eles, o/a estudante indígena deverá ter iniciado seus estudos nos anos de 2022 ou 2023 e estar matriculado/a em uma das 31 Instituições de Ensino Superior selecionadas. As inscrições ficarão abertas até o dia 11 de agosto de 2024.
A Vale e o relacionamento com Povos Indígenas
O relacionamento da Vale com as populações indígenas tem o foco na construção e na manutenção da confiança, no apoio à autonomia e à resiliência das comunidades, contribuindo para benefícios mútuos e para a promoção do etnodesenvolvimento dessas comunidades. A iniciativa do PIPOU está em linha também com a Ambição Social da Vale, lançada em 2021, na qual se compromete a “apoiar as comunidades indígenas vizinhas às suas operações na elaboração e execução de seus planos em busca dos direitos previstos na Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. As ações da empresa visam ao etnodesenvolvimento, à valorização dessas populações, além da proteção às florestas.
Atualmente, a Vale tem relacionamento com Povos Indígenas em diferentes regiões do Brasil. Este relacionamento é pautado pelo respeito aos direitos indígenas, conforme descrito na Política Global de Direitos Humanos da Vale, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, tais como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, os Princípios do Equador, o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como as legislações previstas nos países onde a Vale atua.
Sobre o ISPN
O Instituto Sociedade, População e Natureza-ISPN é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que há 32 anos atua pelo desenvolvimento aliado à equidade social e equilíbrio ambiental, por meio do fortalecimento dos meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação e mitigação às mudanças do clima. Tem como foco a valorização dos saberes, das práticas locais e das organizações comunitárias, além de apoiar a inclusão socioprodutiva como forma de proteger e garantir os direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares. Dentro da estrutura do Programa Pipou, o ISPN é responsável pela sua implementação técnica, articulando as instâncias internas para que seu funcionamento tenha êxito e participação igualitária de todas as partes envolvidas. Conforme Fábio Vaz, coordenador executivo do ISPN, a educação é fundamental na luta dos movimentos sociais na defesa dos seus direitos e na diminuição das desigualdades entre populações historicamente marginalizadas.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Vale)
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