O Pará, pela terceira vez na história, conseguiu arrecadar mais de R$ 2 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação paraense de ICMS deve alcançar os R$13,2 bilhões. Isso representa cerca de 60% da estimativa de receita desse imposto para todo o ano de 2024.
A primeira vez em que a arrecadação de ICMS do Pará chegou à casa dos R$ 2 bilhões foi em janeiro de 2022. O motivo, à época, foi o Programa de Regularização Fiscal, com concessão de descontos sobre juros e multas para quitação de débitos tributários. A medida provocou o ingresso de um grande volume de recursos provenientes de contribuintes inadimplentes com o Fisco. A segunda vez, em janeiro deste ano, com o impulso do comércio em dezembro, devido ao Natal.
Para o auditor fiscal Charles Alcantara, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), o resultado não é “obra do acaso ou golpe de sorte”, mas fruto do trabalho árduo e especializado de auditores e fiscais. O sindicalista disse que bater a marca de R$ 2 bilhões demandou compromisso e inteligência de servidores dedicados e competentes.
“Em julho de 2024, a marca foi alcançada sem episódio extraordinário (Refis) ou sazonal (compras de fim de ano), com fortes evidências de consolidação da arrecadação de ICMS em novo patamar. Há quem acredite em lendas, como aquela de que os impostos são recolhidos aos cofres públicos espontaneamente e independente da ação do Fisco. Nem tanto. Trata-se, isto sim, de recolhimento induzido, porque decorrente da percepção, por parte do contribuinte, do risco de ser alcançado pelo Fisco”, afirmou o presidente do Sindifisco.
Charles Alcantara destacou que as ações do Estado são condicionadas à arrecadação. Quanto melhor o desempenho, assinalou, mais benefícios para a sociedade. “Todos dependemos do trabalho do Fisco, sejam aqueles que vestem macacão, sejam aqueles que ostentam terno ou toga. A receita pública proveniente dos impostos pagos pela sociedade socorre não apenas os despossuídos, mas também os afortunados que ilusoriamente se supõem autossuficientes, mas não subsistiriam um só dia sem a proteção do Estado”, concluiu.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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