A partir de segunda-feira (14), empresas abertas no Pará não pagarão taxas. A medida do Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Pará (Jucepa), valerá por 60 dias, encerrando em 14 de novembro deste ano. As primeiras mil empresas receberão também um certificado digital, chamado de e-CPF, para que o empresário possa assinar o processo de registro de forma totalmente digital.
Essa medida visa estimular o ambiente de negócios, o fomento da economia nesse período de retomada das atividades econômicas — muitas paralisadas devido à pandemia de covid-19, doença causada pelo coronavírus sars-cov-2 — e a geração de emprego e renda. A isenção abrage todas as naturezas jurídicas, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.
“É fundamental que, neste momento de pandemia, o governo do Estado possa, cada vez mais, contribuir com este enfrentamento. A expectativa é de que, a partir desse passo, tenhamos novas unidades de consumo, novas oportunidades de negócios. É momento de buscarmos novos horizontes”, comentou o vice-governador do Pará, Lúcio Vale.
Cilene Sabino, presidente da Jucepa, ressalta que a medida traz inovação no registro mercantil e atrai novos investimentos. “O pré-requisito para ter acesso a essa vantagem é a vontade de abrir uma empresa, sair da informalidade e empreender no Pará. Estamos em uma crise mundial. Precisamos movimentar a economia e essa foi uma demanda do próprio governador Helder Barbalho para a Jucepa. Reunimos o Colegiado de Vogais, que é representado pela sociedade civil, fizemos o estudo de viabilidade e verificamos que havia como garantir esse benefício para a sociedade e para o empreendedor”, detalhou.
Rubens Magno, diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), lembrou que, desde o início da pandemia, o Governo do Pará assumiu o compromisso de dar suporte às empresas, no sentido de evitar falências e demissões em massa. Uma das iniciativas foi a criação do Fundo Esperança, que já disponibilizou mais de R$ 200 milhões para 80 mil empresários; e colocou o Banco do Estado do Pará (Banpará) como a instituição financeira que mais ajudou empreendedores em todo o Brasil durante a pandemia.
“Qualquer tipo de iniciativa, principalmente no momento de abertura, é benéfica. Ainda mais com a economia voltando a reaquecer. Nossas perspectivas são as melhores possíveis. O Estado estimula os que buscam se formalizar, entrar no mercado de maneira legalizada. O governo fez de tudo, realmente, para que tivéssemos os menores danos possíveis. Este é mais um compromisso que ajudará a alavancar ainda mais a nossa economia”, afirmou Rubens Magno.
Na avaliação de Álvaro Cordoval, que lidera a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Fampep), o incentivo à abertura de empresas cria um cenário de oportunidades, que talvez não fosse possível sem essa contrapartida. “Muitas empresas estão com dificuldades, não teriam como se instalar neste momento. É o estímulo para a volta ao trabalho. Era o que estava faltando, e foi visto a tempo”, disse.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Agência Pará)
