Um acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Hydro Alunorte foi apresentado na sexta-feira (30) à Justiça Federal. Segundo o MPF, o acordo pede a suspensão do embargo ao segundo depósito de rejeitos da mineradora, o DRS-2, em Barcarena, nordeste do Pará. De acordo com o documento a estrutura será utilizada de forma emergencial, já que o primeiro depósito, o DRS-1, está no final da vida útil. Em nota, a Hydro informou que aguarda a decisão da Justiça sobre o caso.
Como parte do acordo, a Hydro deve fazer um estudo socioeconômico sobre os possíveis impactos do DRS-2 na região. Caso o estudo indique a necessidade de medidas compensatórias, a empresa deverá corrigir o que foi detectado de errado. De acordo com o MPF, o uso do DRS-2 de forma emergencial é uma contrapartida às correções que serão realizadas pela Hydro.
Ainda segundo o MPF, caso não sejam identificados prejuízos, a Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pode cobrar novos estudos para o licenciamento de operação. O MPF afirma que mais estudos podem cobrados quando forem considerados necessários.
Em nota, a Hydro informou que este é um importante passo adiante, decorrente do diálogo contínuo com as autoridades. A empresa disse que aguarda a decisão da Justiça e que continuará a utilizar a atual área DRS-1 para sustentar a produção na refinaria, enquanto a petição não é avaliada.
ENTENDA
Nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2018, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientes.
O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.
Fonte: G1 Pará
