Para garantir uma forte e eficaz fiscalização agropecuária no território paraense, desenvolver a economia e manter a produção livre de doenças e de pragas, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) realizou até esta quinta-feira (20) capacitações sobre trânsito agropecuário para servidores, no município de Paragominas.
O treinamento amplia os conhecimentos dos servidores da Agência para a execução das fiscalizações de trânsito, atendendo às normas e legislações específicas da defesa agropecuária. O formato da ação segue o modelo adotado pela Adepará e preconizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a avaliação inicial de nivelamento dos servidores, exposições teóricas, atividades práticas e avaliação final com emissão de certificado.
A ação é realizada pela Gerência de Trânsito Agropecuário da Adepará, juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual, e faz parte de uma programação de capacitações da Agência no sudeste paraense.
Foram debatidos temas inerentes ao trabalho de fiscalização desenvolvido pela Adepará, como a aplicação correta da legislação e utilização dos sistemas, e fiscalizações in loco pelos participantes, que aplicaram na prática os assuntos abordados.
“Esse tipo de iniciativa é fundamental para o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos pela Agência à sociedade em geral, já que é responsabilidade da Adepará executar a política de defesa agropecuária no Estado e a fiscalização de trânsito agropecuário é um segmento fundamental nesse processo, pois inibe o trânsito irregular de animais e vegetais, e a circulação de produtos clandestinos que representam fator de elevado risco para a saúde da população”, destacou o gerente de Trânsito Agropecuário, Paulo Bastos Júnior.
Segurança – As ações periódicas de fiscalização fixa e móvel são relevantes para manter a regularização dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. Os postos são a primeira barreira territorial, tornando-se uma das principais formas de garantir alimentos inócuos e de qualidade para o consumidor.
As ações de combate à atividade clandestina são desenvolvidas não somente após o recebimento de denúncias, mas também a partir de informações procedentes das promotorias estaduais e municipais; órgãos de saúde estaduais e municipais; entidades de defesa do consumidor; órgãos ambientais e das polícias Civil, Militar e Federal. Na maioria dos casos, as instituições atuam em parceria com a Adepará.
As penalidades aplicadas são auto de infração, apreensão e destruição de produtos, desde a matéria prima até aqueles fabricados de maneira clandestina. É um trabalho considerado essencial, mantido regularmente mesmo no período grave da pandemia de Covid-19.
Economia – O trabalho de fiscalização e inspeção realizado pela Agência de Defesa reflete diretamente no crescimento agropecuário do Pará e no interesse de grandes investidores da área de grãos, carnes, leite, ovos e pescado.
Apesar de ser um órgão fiscalizador, a prioridade não é autuar, e sim prevenir e impedir a entrada de novas doenças e pragas; controlar ou erradicar as existentes; proteger o parque industrial agropecuário com produtos de origem animal com rastreabilidade, e combater a produção clandestina de produtos de origem animal.
O setor industrial animal reconhece a importância destas ações, já que a produção clandestina de produtos de origem animal agride o meio ambiente, não gera empregos, não gera divisas e põe em risco a saúde pública.
Para o fiscal estadual agropecuário Francisco de Oliveira, médico veterinário participante do treinamento, a iniciativa é fundamental. “Sou servidor há 20 anos e considero fundamental passar por essas capacitações, pois elas nos trazem as atualizações das legislações e nos permitem a troca de experiências. No caso do trânsito agropecuário, hoje temos um aporte tecnológico que facilita nossa atuação, mas que também nos reivindica uma capacitação para sua utilização”, disse.
Serviço: A Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) está presente nos 144 municípios paraenses. No site da Agência (www.adepara.pa.gov.br) há os endereços e contatos dos escritórios em todos os municípios.
