Durante rondas ostensivas e preventivas recorrentes na Operação “Saturação”, policiais militares do 17º Batalhão, vinculado ao Comando de Policiamento Regional XIII (CPR XIII), conduziram um adolescente e uma motocicleta até a Delegacia de Xinguara, sul do Pará, por ato infracional no trânsito. A motocicleta estava até sem placa.
Segundo a polícia, em plena luz do dia, por volta das 15h de quarta-feira (28), o rapaz praticava manobra radical (empinando) com o veículo, na rua nove, setor Itamarati, e em alta velocidade.
Para a PM, a situação colocava em risco a vida de terceiros, inclusive alunos da escola Raimundo Henrique de Miranda, que fica na mesma rua.
Ao ser abordado, o condutor teria dito que o veículo pertencia à mãe dele. O veículo era uma Honda Biz, 110 cilindradas, cor vermelha e sem placa.
Diante do fato, a motocicleta e o condutor foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil para as medidas cabíveis.
Legislação
No Brasil, menores de 18 anos não podem conduzir veículos automotores em vias públicas sem devida Permissão para Dirigir (LADV) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A idade mínima para obter a CNH é 18 anos.
Se um menor de 18 anos conduzir um veículo sem a devida habilitação, os pais ou responsáveis podem ser responsabilizados por infrações de trânsito e até mesmo por crimes.
Existem projetos de lei em tramitação que propõem reduzir a idade mínima para obter a LADV para 16 anos, mas ainda não foram aprovados.
A ação da PM ocorreu durante a Operação “Saturação” é determinada pelo comando do CPR XIII, tendo à frente o coronel Formigosa.
No Brasil, menores de 18 anos não podem conduzir veículos automotores em vias públicas sem devida Permissão para Dirigir (LADV) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A idade mínima para obter a CNH é 18 anos.
Se um menor de 18 anos conduzir um veículo sem a devida habilitação, os pais ou responsáveis podem ser responsabilizados por infrações de trânsito e até mesmo por crimes.
Existem projetos de lei em tramitação que propõem reduzir a idade mínima para obter a LADV para 16 anos, mas ainda não foram aprovados.
A ação da PM ocorreu durante a Operação “Saturação” é determinada pelo comando do CPR XIII, tendo à frente o coronel Formigosa.
(CLEIDE MAGALHÃES, da Redação do Fato Regional, com informações da PMPA)
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