Durante Operação de Combate aos Crimes Contra os Direitos Humanos, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Tutelar e Guarda Municipal, no município de Altamira, sudoeste do Pará, seis adolescentes foram resgatadas em situação de vulnerabilidade e exploração sexual infantil. Uma mulher foi presa acusada de exploração sexual de criança e adolescente.
A operação, realizada entre os dias 22 e 25 de outubro, teve por objetivo combater crimes contra os direitos humanos e cidadania na região. As fiscalizações aconteceram em bares, casas noturnas e boates onde foram feitas denúncias ao Conselho Tutelar de Altamira, de locais que ofereciam riscos às crianças e adolescentes.
De acordo com a PRF, antes da deflagração da operação, foi realizado um planejamento e identificação minuciosa dos locais. Um dos locais visitados foi um bar localizado na Rua Abel Figueiredo.
No local, uma adolescente de 16 anos foi resgatada sob a suspeita de exploração sexual infantil. Durante a ação, as equipes apreenderam um caderno de registros que comprovava que a adolescente era explorada sexualmente no local.
A dona do estabelecimento foi presa, em tese, pelo favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, e foi encaminhada à Seccional Urbana de Altamira. A adolescente foi atendida pelo Conselho Tutelar e posteriormente levada para uma casa de acolhimento.
Em sequência à operação, uma equipe da PRF também esteve presente em um bar na área rural do município, na localidade Gleba Assuriní, que fica a 50 minutos da cidade de Altamira, a fim de verificar uma denúncia de trabalho infantil e exploração sexual de uma menina de 13 anos. A adolescente foi resgatada pela PRF em sua residência e levada até Altamira, para que fossem realizados exames na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Em seguida, ela foi levada para uma casa de acolhimento. O proprietário do estabelecimento denunciado não foi encontrado.
Ainda durante as ações, outras quatro adolescentes de 14 a 17 anos foram resgatadas em locais de venda de bebida alcoólica, onde a presença de menores de idade é proibida. As adolescentes estavam desacompanhadas dos pais ou responsáveis e sem qualquer documento de identificação em mãos.
Diante dos flagrantes, o Conselho Tutelar notificou os donos desses estabelecimentos pela infração administrativa capitulada no Art. 258 do Estatuto da Criança e Adolescente (EA), que diz: Deixar o responsável pelo estabelecimento ou o empresário de observar o que dispõe esta Lei sobre o acesso de criança ou adolescente aos locais de diversão ou sobre sua participação no espetáculo, sob pena de multa de três a vinte salários de referência. Em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento dos estabelecimentos por até quinze dias.
Os pais e responsáveis pelas adolescentes foram notificados para comparecimento ao Conselho Tutelar no intuito de dar maiores explicações sobre a presença delas nesses locais, proibidos por força de Lei. Ainda durante a operação, também foram fiscalizados veículos de transporte de passageiros.
A atuação das equipes se deu objetivando prevenir e combater o transporte de crianças e adolescentes em desconformidade com o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente. A operação também foi realizada de forma conjunta com os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Púbico do Trabalho e Defensoria Pública da União, em propriedades localizadas na zona rural de Altamira, a fim de verificar suposta violação a liberdade e direitos individuais, além de possíveis condições análogas à escravidão.
Na ocasião, foram visitadas cinco propriedades, onde foi realizado um trabalho preventivo.
Fonte: Blog Zé Dudu
