Afuá e Cachoeira do Arari, na região do Marajó, foram dois dos 14 municípios paraenses que ficaram de fora do reforço mensal de R$ 3 milhões a ser repassado a todo o Estado pelo Ministério da Saúde, por meio do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Esses municípios justificam que a mudança na gestão municipal e as dificuldades de acesso à internet podem explicar a razão de ficarem fora da lista. Cada um perdeu cerca de R$ 8 mil ao mês (R$ 96 mil ao ano), recurso esse que deveria ser usado para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na atenção primária em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Afuá e Cachoeira do Arari, outros quatro municípios do Marajó ficaram sem os recursos, divulgados há uma semana pelo MS: Anajás, Bagre, Muaná e Melgaço, que conta com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Ficaram de fora ainda Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Goianésia do Pará, Magalhães Barata, Medicilândia, São João do Araguaia e Sapucaia.
Segundo o prefeito de Afuá, Mazinho Salomão (PSD), eleito em 2017, o município ficou prejudicado porque o sistema de cadastramento para acesso a esse recurso abriu em 2014 e a gestão anterior não inseriu Afuá. “Por algum problema da gestão anterior não cadastrou o município. Já verificamos e não temos como corrigir isso. O sistema só vai abrir de novo em 2020, segundo o Ministério da Saúde. Então, vamos ficar seis anos sem receber os cerca de R$ 96 mil por ano, que podia nos ajudar na saúde da população com a compra de insumos, materiais de laboratório, compra de combustível e outros, para atender principalmente a zona rural. A situação aconteceu com vários municípios do Marajó e pode ser pela mesma razão”, afirma o prefeito de Afuá.
Ainda segundo ele, uma das possibilidades de se evitar que os municípios sejam prejudicados é que haja maior atuação da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). “Acho que houve erro nas ações da 7ª e 8ª Regionais de Saúde da Sespa, que atendem o Marajó, pois trata-se de um órgão fiscalizador e de assessoria, que devia monitorar e alertar o cadastramento de todos os municípios, uma vez que isso é agrupado ao sistema de saúde do Estado”. Afuá conta com cerca de R$ 2 milhões anuais aplicados na saúde, vindos de receitas próprias e da União. E conta hoje com 38 mil habitantes, dos quais 28 mil vivem na área rural.
O prefeito de Cachoeira do Arari, Jaime Barbosa (MDB), explicou que a falta do recurso do PMAQ também faz falta para o município. “Assumi a prefeitura em 2017. Houve a transição de governo e pegamos a gestão sem muitas informações. Soube que foi devido às dificuldades que o município enfrenta com o aceso à internet para a alimentação do sistema com informações necessárias e isso prejudicou o cadastramento. A internet aqui é muito carente, não temos Navega Pará, temos empresas terceirizadas, mas qualquer chuva traz dificuldades. Estamos correndo atrás da melhoraria do sistema para não perder mais recursos”, diz o prefeito.
Também segundo Barbosa, qualquer recurso que faltar na área da saúde prejudica bastante a população. “O PMAQ é um programa que ajuda, mas buscamos seguir com os serviços à população, temos quatro médicos do Mais Médicos e mais dois cirurgiões, e oferecemos a média e alta complexidade. A dificuldade que enfrentamos é a compra de medicamentos devido aos custos e baixo repasse”, afirma o gestor de Cachoeira do Arari. O município conta com cerca de R$ 4,8 milhões anuais para a área da saúde com recursos próprios e da União, para atender 27 mil habitantes. Deles 16 mil vivem na área rural e os demais na urbana.
As assessorias de comunicação da Sespa e do Ministério da Saúde foram procuradas, mas ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Programa
O PMAQ objetiva incentivar os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária, a principal porta de entrada no SUS. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhoria no padrão de qualidade do atendimento. Esses municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Os recursos recebidos devem ser empregados na melhoria do atendimento à população, o que inclui, por exemplo, a desburocratização do acesso e da facilidade no agendamento, a oferta de procedimentos, a formação das equipes e a aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades e realidade local.
Fonte: OLIBERAL.COM
