Agricultores que ocupam a área da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, exigem o fim de operações repressivas da Força Nacional, do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma ação integrada começou no último dia 10 e já resultou em pelo menos duas prisões, apreensões de ferramentas e destruição de barracos e máquinas.
Com o avanço da operação integrada e repressiva na área, que é de preservação, os ânimos ficaram alterados. A situação é tensa entre as autoridades federais e os agricultores. Os agricultores, nesta segunda-feira (16), resolveram afrontar o Ibama, a Funai e a Força Nacional. Montaram um acampamento próximo à base federal.
A TI Apyterewa é residência da etnia Paranakã e é reconhecida desde 1982, mas só oficialmente demarcada em 2007, por decreto da Presidência da República. A extensão é de cerca de 770 mil hectares. Isso não impediu que grupos reivindicassem a posse de áreas dentro da terra indígena, apontando falhas na demarcação. Os grupos que estão reclamando, neste momento, afirmam não querer redução da TI ou algo parecido, mas reconhecimento da área ocupada e permissão para trabalhar.
“No dia 10 chegou aqui na base 2 de Apyterewa 12 caminhonetes e dois helicópteros do Ibama e começaram a fazer barbaridades. Queimando os barracos, pegando os motores estacionários, rasgando os sacos de compras do povo, jogou um produto venenoso nos poços, dizendo que por dois anos a água não poderia ser usada, destruiu hortas, bateu em pessoas, aplicou multas — teve um que recebeu uma multa de R$ 1 milhão —, prenderam caminhonetes. População se revoltou e foi para a frente da base cobrar explicações”, comentou uma das agricultoras do local. Nas redes sociais, circulam fotos e vídeos do que ela relata.
Agricultores se baseiam na indefinição do caso no STF
A mesma agricultora afirma que a situação da TI Apyterewa está no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem está cuidando do caso é o ministro Gilmar Mendes. Em 2007, a prefeitura de São Félix do Xingu entrou com um mandado de segurança por conta da demarcação da área e o ministro mandou intimar a União para obter as informações devidas. Seria formado um núcleo de conciliação, no qual os indígenas Parakanã não faziam parte. O caso segue tramitando e indefinido.
É nessa indefinição que os ocupantes se agarram para seguir trabalhando na área e contestar a atuação dos órgãos federais. Apesar de reclamarem de truculência, todas as medidas tomadas pelos órgãos no local são previstas em legislação. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dado esperança a grupos de agricultores, pecuaristas e garimpeiros que se encontram em situação semelhante no Brasil, dizendo até que operações com essas medidas estariam suspensas.
A Redação do Fato Regional entrou em contato com a Funai e o Ibama para saber sobre a operação, a situação atual e condição das áreas que os agricultores dizem estar sub judice. O retorno está sendo aguardado.
(Da Redação Fato Regional)
