A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas na quinta-feira (5), além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça. Nos processos, grandes infratores são cobrados a ressarcir os prejuízos causados pela exploração ilegal de madeira e atividades irregulares de pecuária.
As áreas foram desmatadas ao longo do tempo em decorrência de atividades econômicas ilícitas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá. A cobrança faz parte do trabalho da Força-Tarefa da Amazônia, composta por procuradores da AGU que atuam junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O grupo foi criado em setembro do ano passado.
Conselho
O vice-presidente Hamilton Mourão anunciou hoje (5) que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 de março, quando será apresentado o plano com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da região Amazônica. O colegiado é coordenado pela Vice-Presidência e reúne 14 ministérios.
Também hoje, o vice-presidente esteve em Belém, com o governador do Pará, Helder Barabalho, para conhecer o programa “Amazônia Agora” e sinalizar uma aproximação institucional entre o Pará e a União para avanços em temas como desmatamento, queimadas e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Fonte: Agência Brasil
