Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 52/2023, de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), que institui o Cordão de Girassol como símbolo para identificação de pessoas com condições ocultas. E assim, as pessoas identificadas com o símbolo teriam atendimentos prioritários garantidos.
Pela proposta do parlamentar, o Cordão de Girassol identificaria, de forma discreta, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e/ou hiperatividade (TDAH) e fobias específicas. O cordão, é uma faixa verde com girassóis, garante prioridade no atendimento em locais como aeroportos, supermercados e estabelecimentos privados.
A lei assegura que esses cidadãos recebam atendimento humanizado e diferenciado, reduzindo situações de estresse, como filas e atrasos. O projeto agora segue para sanção do governador Helder Barbalho (MDB), com o objetivo de trazer mais uma política pública de inclusão social e respeito aos direitos das pessoas com essas condições.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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