terça-feira, 7 de maio de 2024

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Alepa aprova refinanciamento de empréstimo do Estado de 1998

Parlamento estadual precisava aprovar, ainda que se tratasse de uma dívida direta do Estado com a União
(Foto: Ozeas Santos / AID Alepa)

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) uma proposição, em regime de urgência, para refinanciamento de um empréstimo feito, em 1998, com a União. A solicitação era de suspensão da dívida, para renegociar as condições de pagamento de forma mais confortável. Nesta segunda-feira (30), o parlamento estadual aprovou. Isso dará início ao processo de renegociação com a União.


“Toda vez que o Governo pediu a suspensão de pagamento de uma dívida, para refinanciamento em condições melhores para o Estado, há a exigência, por parte da União, de que esse pedido seja aprovado no Poder Legislativo, porque, lá atrás, quando o contrato foi celebrado, teve que ter a aquiescência do Parlamento. Então é normal que qualquer modificação nesse contrato, agora, deve passar pelo Poder Legislativo”, explicou o deputado Júnior Hage.

(Da Redação Fato Regional, com informações da Alepa)