sexta-feira, 22 de novembro de 2024

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Alepa declara estado de calamidade em São Félix do Xingu, Redenção e Nova Esperança do Piriá devido a pandemia de Covid-19

Foram aprovados os decretos dos municípios e, com o dispositivo, prefeituras podem elevar gastos públicos, sem a necessidade de cumprir a meta fiscal.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reconheceu na última quarta-feira (26) o estado de calamidade pública em mais três municípios do Pará, em decorrência da pandemia de Covid-19. Em um sessão realizada no plenário da casa, os deputados aprovaram os projetos de decretos legislativos dos municípios de Nova Esperança do Piriá, Redenção e São Félix do Xingu, todos no sudeste do estado. Agora, são 97 o número de municípios do Pará com estado de calamidade pública reconhecido por conta do novo coronavírus.

De acordo com a Alepa, o decreto de estado de calamidade permite que os municípios elevem os gastos públicos, sem a obrigatoriedade de cumprir a meta fiscal estipulada para o ano. Além disso, o decreto permite a compra de itens essenciais para o combate à doença sem licitação. Para passar a valer, os decretos municipais precisam ser aprovados pelos deputados estaduais.

De acordo com a prefeitura de Nova Esperança do Piriá, o município tem 767 casos confirmados da Covid-19 e seis mortes em decorrência da doença. O município possui 21 mil habitantes, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com 85 mil habitantes, Redenção tem, ate o momento 3.040 casos confirmados de Covid-19 no município, segundo a prefeitura. Ainda de acordo com o levantamento realizado pela secretaria de saúde municipal, a cidade registrou 41 mortes pela doença.

Em São Félix do Xingu, 1.597 casos de Covid-19 e 15 mortes já foram confirmados pela prefeitura. A cidade possui 132 mil habitantes, segundo o IBGE.

Fonte: G1 PA