O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, em caráter humanitário e temporário. Será por um período de 90 dias, a contar da alta médica, mas sob vigilância da Polícia Militar do Distrito Federal e com uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente segue internado para tratamento de uma broncopneumonia e até esta terça-feira (24), não havia previsão de alta.
Após o período de 90 dias, o estado de saúde de Bolsonaro deverá ser avaliado novamente para saber se ele seguirá em prisão domiciliar ou se retorna ao regime fechado na Papudinha. A decisão de Alexandre de Moraes se dá após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), citando o estado de saúde fragilizado do ex-presidente e a idade. Foi determinado que ele siga tendo tratamento médico especializado constante.
“Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”, declarou o ministro, no texto da decisão.
Além do monitoramento policial e uso de tornozeleira, Alexandre de Moraes deixou claro que a prisão domiciliar, em caráter humanitário, é focada na recuperação e saúde de Bolsonaro. Logo, ele não pode receber visitas políticas que não sejam da própria família. Também segue sendo proibido o uso de celulares, telefones, computadores ou quaisquer outros meios de comunicação. Com isso, diferente de como estava na Papudinha – onde recebeu 40 visitas de não-familiares -, o ex-presidente fica impedido de articulações políticas.
“Sim, eu CELEBRO as pequenas vitórias. Não me detenho nos detalhes do processo. Sou esposa e mãe, e clamei muito a Deus para que nos ajudasse, para que ele pudesse ir para casa e receber o cuidado necessário. O amanhã pertence a Deus. A justiça e o juízo estão nas mãos Dele. Seguirei cuidando do meu marido, como sempre fiz, com amor, resiliência, dedicação e fé. Antes de qualquer reação, lembremos: quem está longe de casa, longe da filha menor de idade e distante do próprio lar é ele”, disse Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, nas redes sociais.
(Da Redação do Fato Regional)
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