Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma ambulância nova, em situação irregular, nesta segunda-feira (17), na divisa entre o Pará e o Tocantins. O veículo foi avaliado em R$ 294 mil e saiu de São Paulo (SP) com destino a Belém. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, com sede em Conceição do Araguaia, na região Sul do Pará.
A ambulância estava numa carreta-cegonha, em meio a outros 7 carros e 2 motos. No momento da abordagem, o motorista apresentou uma documentação que indicava veículos usados. Os fiscais desconfiaram e seguiram com a investigação da carga e descobriram a gambiarra fiscal para tentar passar a ambulância.
“No interior da ambulância, foi encontrada uma nota fiscal de venda para uma Pessoa Jurídica não contribuinte do imposto. Uma pesquisa no sistema informatizado da Sefa mostrou que não havia o devido recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS para não-contribuinte (Difal), que deveria ter sido recolhido em favor do estado do Pará. Além disso, o remetente não possuía inscrição de substituto tributário no estado”, explicou o coordenador da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Com isso, o veículo foi retido para novas averiguações. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 76.222,22, referente ao ICMS devido e multa.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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