Os elevados índices de homicídios em Ananindeua levaram o município a ser um dos cinco contemplados pelo “Em Frente Brasil”, projeto piloto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (PPECV), desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Ananindeua, a ação foi lançada na manhã desta sexta-feira (30) e vai atuar nos bairros do Icuí, 40 horas, Paar, Curuçambá, Distrito Industrial, Aurá, Águas Brancas, Águas Lindas, Jaderlândia, Guanabara, Coqueiro, Cidade Nova, Guajará e Levilândia.
Somente no primeiro semestre de 2018 o município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, registrou 211 ocorrências de homicídios. No mesmo período deste ano a queda foi para 94 casos – redução de 55%. Os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), nos primeiros seis meses do ano de 2018, foram 17 casos. Já em 2019 foram registrados 11 casos – diminuição de 36%.
O governador do Estado, Helder Barbalho, agradeceu e destacou a importância da parceria entre os governos municipal, estadual e federal e disse que o projeto conta com estratégia, que ajudará na redução dos índices de violência.
“Temos pregado isso desde o primeiro dia de governo, quando pedimos a Força Nacional e iniciamos a transformações de um novo tempo e nova realidade de presença de policiamento ostensivo e ações repressivas e investigativas que pudessem combater o tráfico, a milícia, a violência urbana e rural. Mas sempre digo que a maneira consistente de solucionar as questões que envolvem a segurança pública vão muito além que a presença da polícia. Efetivamente o que vai fazer a transformação são as ações de cidadania, transformação social, investimentos em educação, cultura, geração de emprego e renda”, destacou Helder Barbalho.
Mesmo com a redução nos índices de violência em Ananindeua, o secretário de Estado de Segurança Pública, Ualame Machado, afirmou que sempre é bem-vinda a Força-Tarefa pela integração dos órgãos de segurança e defesa municipais, estaduais e federais, para buscar levar a tranquilidade à população do Pará e, neste caso, Ananindeua. “Em princípio, a operação com todos os órgãos de defesa estipulada pelo governo federal é de quatro meses. Mas, no caso dos órgãos estaduais, é de forma definitiva”, informou Machado.
O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, enfatizou que a prefeitura está de mãos dadas com os demais órgãos. “Temos o maior interesse e estamos juntos para ajudar na ação e esperamos que seja constante, para levar mais dignidade e segurança pública à população de Ananindeua”.
Objetivos
“Em Frente Brasil” associa ações de força-tarefa e de promoção social com a finalidade de reduzir a criminalidade violenta e transformar a realidade socioeconômica dos territórios. Além disso, o projeto visa institucionalizar uma metodologia de elaboração e implementação de políticas públicas de segurança que fomente a convergência de ações diversas naquela região.
A fase inicial do Projeto Piloto, previsto para os cinco municípios, terá a duração de quatro meses, de setembro a dezembro de 2019. Após esse prazo, tendo sido experimentado os modelos de atuação e metodologias, será apresentado normativo que instituirá o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, nos cinco municípios, se estenderá além dos seis meses, de acordo com a validade dos seus respectivos Planos Locais de Segurança.
Além de Ananindeua, na região Norte, foram selecionadas também as cidades de Paulista (PE), região Nordeste; Cariacica (ES), região Sudeste; Goiânia (GO), região Centro-Oeste; e São José dos Pinhais (PR), na região Sul. A escolha dos municípios foi feita por critérios de ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para a recepção do projeto.
O trabalho consiste, ainda, na articulação entre a União, os Estados e os Municípios para a redução de crimes, por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica e repressão qualificada, formatadas em uma arquitetura de governança e gestão interministerial, interfederativa e multiagencial, pondo em prática os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, criada pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e do Plano Nacional de Segurança Pública, instituído pelo Decreto nº 9.630, de 26 de dezembro de 2018.
Em 2020, já em forma de Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, outros municípios serão escolhidos com base em metodologia de identificação e seleção de cidades, que estabelecerá uma série de parâmetros e critérios específicos.
Fonte: OLIBERAL.COM
